Autor: Léo Heller

Levar ao público uma visão ampliada da água e do saneamento a partir da lente dos direitos humanos. É com esse intuito que a Editora Fiocruz lança a versão em português do livro Os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento.

Escrito pelo engenheiro Léo Heller, pesquisador do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas), o título busca explicar e decodificar, em suas mais de 600 páginas, o significado desses direitos fundamentais, articulando diferentes campos do conhecimento: direito, saúde coletiva e políticas públicas. A versão em inglês - The Human Rights to Water and Sanitation - foi lançada em maio deste ano pela editora da Universidade de Cambridge (Reino Unido).

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No período de 2014 a 2020, o autor ocupou o cargo de Relator Especial para os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (DHAS) das Nações Unidas. Durante o período, Heller visitou diversos países em cinco continentes, conversando com cidadãos comuns, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), governantes nacionais e locais, representantes de entidade ligadas à ONU, entre outros públicos. O livro contempla o conteúdo produzido a partir dessas experiências e informações.

A obra é organizada em 13 capítulos, que compõem quatro partes. A primeira é mais focada nos fundamentos dos conceitos, fazendo um apanhado histórico da emergência dos direitos humanos à água e ao saneamento. A segunda parte aborda os macro determinantes, que acabam facilitando a violação desses direitos humanos. A terceira é sobre políticas públicas, diretamente relacionadas à realização desses direitos. Por fim, a quarta parte trata de alguns grupos populacionais mais fortemente vulnerabilizados quanto ao cumprimento desses direitos.

O texto de orelha foi escrito por Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz. Ela destaca a importância da gestão sustentável da água e do saneamento para todos, como parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. No prefácio à edição brasileira, Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos do Brasil (2005-2010) e ex-membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos/OEA (2014-2017), ressalta a qualidade das pesquisas que dão origem à obra de Heller.

Sobre o autor
Graduado em Engenharia Civil, Léo Heller é doutor em Epidemiologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde é professor titular do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental. Realizou pós-doutorado na Universidade de Oxford (Inglaterra), no período 2005-2006. Foi Relator Especial para os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (DHAS) das Nações Unidas (2014-2020). É pesquisador do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas). É coorganizador de Política Pública e Gestão de Serviços de Saneamento (2013), publicado pela Editora Fiocruz - em coedição com a Editora UFMG.

Primeira edição: 2022 | 620 páginas
1ª reimpressão: 2023 (300 exemplares)
ISBN (impresso): 978-65-5708-132-7
eISBN (digital): 978-65-5708-169-3

Prefácio à edição brasileira
Prefácio à edição inglesa
Apresentação
PARTE I – FUNDAMENTOS
1. Emergência e Consolidação das Obrigações Legais dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento
2. O Significado dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento
3. Controvérsias em torno dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento
PARTE II – DETERMINANTES PARA A REALIZAÇÃO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO
4. Neoliberalismo e Privatização
5. Atividades Empresariais com Ênfase nos Megaprojetos
6. Cooperação para o Desenvolvimento em Água e Saneamento
PARTE III – POLÍTICAS
7.Regulação de Serviços de Água e Saneamento
8. Responsabilização no Setor de Água e Saneamento
9. Acessibilidade Econômica
10. Realização Progressiva dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento
PARTE IV – PESSOAS, 452
11. A Dimensão de Gênero
12. Pessoas Deslocadas de Forma Forçada
13. Esferas da Vida além da Moradia, com Ênfase em Espaços Públicos

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