Autoras: Stefania Becattini Vaccaro, Thaís dos Santos Gomes

Um livro que pretende dar visibilidade às mudanças que vêm ocorrendo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo das últimas décadas. É com esse intuito que a Editora Fiocruz lança Terceirização da Gestão na Saúde Pública, título que integra a coleção Temas em Saúde.

Escrito por Stefania Becattini Vaccaro e Thaís dos Santos Gomes, o volume mostra como essas mudanças do SUS estão conectadas às bases de transformações socioeconômicas do país. Em quatro capítulos, as autoras explicam as atividades estatais e as características da estrutura organizacional no Brasil, passam pelo dever estatal de promoção de saúde e pela estrutura do SUS e abordam ainda o conceito e o histórico evolutivo da terceirização. Por fim, elas analisam a terceirização na saúde pública, realizada por meio da contratualização com as organizações sociais de saúde (OSS).

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No debate sobre a terceirização, as pesquisadoras avaliam alguns de seus impactos socioeconômicos e a prática desse fenômeno na administração pública. "A partir da análise dos processos de reforma no interior do Estado brasileiro, desde a década de 1930, buscamos identificar as mudanças normativas realizadas e entender como os serviços públicos que devem ser prestados à sociedade e seus modos de execução são definidos", resume a advogada Stefania Vaccaro.

Em meio a essas avaliações, as autoras ressaltam a abrangência do SUS e os inúmeros desafios para a consolidação e a expansão do sistema, desde a sua criação. "Um desses obstáculos tem sido as formas de parceria do Estado com as organizações sociais de saúde", afirma a enfermeira Thaís dos Santos. De acordo com ela, o livro busca também examinar os mecanismos de atuação dessas organizações, que gerenciam inúmeros serviços públicos de saúde no Brasil, desde hospitais até Unidades Básicas de Saúde.

De forma acessível, a obra propõe contribuições e ideias para avanços nas condições de vida da população, uma vez que, segundo as autoras, a definição concreta das atividades que compõem o conjunto serviço público é fundamental para o desenvolvimento econômico de um país e para a redução das desigualdades. "Numa análise interdisciplinar entre direito e saúde, buscamos analisar o processo histórico de construção do SUS para demonstrar como saúde e democracia se inter-relacionam na busca da redução das desigualdades sociais e regionais e da erradicação da miséria", conclui Vaccaro.

Sobre as autoras

Graduada em Direito, Stefania Becattini Vaccaro é mestre em Política Social pela Universidade Federal do Espírito Santos (Ufes) e doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). É professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e pesquisadora convidada do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal de Viçosa (UFV). 

Graduada em Enfermagem, Thaís dos Santos Gomes é mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É também especialista em Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde e especialista em Gestão Pública.

Livro integra lista de propostas aprovadas em edital para Temas em Saúde

A obra é a 15ª publicação oriunda de chamada pública da Editora Fiocruz para novos títulos da coleção Temas em Saúde. Em abril de 2019, foram lançados dois editais para encerrar o ciclo de comemorações dos 25 anos da Editora. A chamada para compor a coleção recebeu 122 propostas de publicação e Terceirização da Gestão na Saúde Pública foi uma das aprovadas.

Primeira edição: 2022 | 122 páginas

ISBN (impresso): 978-65-5708-126-6

eISBN (digital): 978-65-5708-163-1

Apresentação

1. Atividades Estatais

2. Serviço Público de Saúde

3. Terceirização

4. A Terceirização na Saúde Pública

5. Nota Final

Referências

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