Autor: Carlos Octávio Ocké-Reis

Ao investigar nosso sistema de saúde – o público e o privado –, este livro propõe alternativa para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e fustigar o poder econômico do capital financeiro e dos oligopólios. Afinal, segundo Ocké-Reis, esse sistema paralelo reproduz desigualdades sociais, favorece o crescimento do mercado e inviabiliza os preceitos constitucionais da saúde. Enquanto o SUS atravessa uma crise crônica de financiamento, a consolidação dos planos acaba concentrando renda e subtraindo recursos do setor público de saúde. De acordo com autor, o setor privado mais prejudica do que colabora com o setor público, porque o aumento do gasto privado e o fortalecimento do poder econômico corroem a sustentabilidade do financiamento público na arena política, levando a um círculo vicioso, caracterizado por uma queda relativa do investimento na saúde pública. Ocké-Reis, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), defende uma regulação substantiva do mercado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que não pode ter sua atuação ameaçada pela concentração, centralização e internacionalização das operadoras líderes. A ANS deve organizar o mercado na perspectiva do interesse público, impedindo que a assistência à saúde seja convertida em um bem de consumo como outro qualquer.

ISBN: 978-85-7541-383-8. 2ª reimpressão: 2016. 1ª reimpressão: 2013 (1ª edição: 2012). tab. | 180 páginas

Sumário:

Apresentação

Parte I – Economia Política de Atenção à Saúde

1) Dilemas para a Constituição do Sistema Único de Saúde

2) A Crise do Padrão de Financiamento Público da Saúde

3) Gasto das Famílias: um sintoma da privatização

Parte II – Regulação dos Planos Privados de Saúde

4) Custos Crescentes e Lucros Extraordinários: a ilusão da concorrência perfeita

5) Dilemas da Concentração de Mercado

6) Existe Controle de Preços?

Parte III – Reforma Institucional do Mercado

7) Em Busca do Interesse Público

8) Benchmarks: uma alternativa viável?

9) Renúncia Fiscal: o calcanhar de Aquiles da ‘reforma da reforma’ do SUS

O Mercado de Planos de Saúde: o problema vira solução?

Referências

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